A PROVÍNCIA DO PARÁ

Dados da marca

Processo

002438208

Situação

Extinta em 26/10/2021

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

16

Depósito

16/12/2010

Procurador

José Ronaldo Vieira

Especificação: jornais revistas e publicações períodicas em geral.

Histórico de despachos (10)

1. 08/04/2003 · RPI 1683 · 590

   Limitação ou ônus

   ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 11/11/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

2. 15/04/2003 · RPI 1684 · 590

   Limitação ou ônus

   ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 006-120/2003, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

3. 29/07/2003 · RPI 1699 · 590

   Limitação ou ônus

   ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 005 - 404/2003, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

4. 05/08/2003 · RPI 1700 · 590

   Limitação ou ônus

   ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM.JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA DATADO DE 04/04/2003, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

5. 10/07/2007 · RPI 1905 · 567

   Exame de transferência sobrestado

   PET( PA)000344 DE 02/10/2003 ATÉ A DECISÃO FINAL DA PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM.JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA DATADO DE 04/04/2003, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI. INT. A PRÓPRIA

6. 23/08/2011 · RPI 2120 · 567

   Exame de transferência sobrestado

   PET. (REPA) 030100000137 DE 15/12/2010, ATÉ DECISÃO FINAL DA PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM.JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA DATADO DE 04/04/2003, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI. * INT. SAMUEL PINHEIRO DE CARVALHO.

7. 30/04/2013 · RPI 2208 · 735

   Petição prejudicada

   PETIÇÃO (PA) Nº 000138 DE 15/12/2010 ( PRORROGAÇÃO DE REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO ), POR CARECER DE OBJETO , TENDO EM VISTA O EXAME DA PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE PROTOCOLO (WB) Nº 800100198220 DE 03/12/2010. INT SAMUEL PINHEIRO DE CARVALHO.

8. 30/04/2013 · RPI 2208 · 990

   Prorrogação do registro concedida

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

9. 07/08/2018 · RPI 2483 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Tendo em vista o requerente não ter relação processual, artigo 216 da LPI c/c artigo 134 da LPI.

10. 26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS161

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência