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Marca · processo INPI 938459465

A ESPECIARIA RESTAURANTE

Indeferida

Dados da marca

Processo
938459465
Situação
Indeferida em 01/09/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
30
Depósito
21/03/2025
Procurador
Paloma Andressa de Abreu Baptista

Especificação: Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Café;Café em grão;Café em pó;Chás de ervas*;Condimentos;Especiarias;Pão sem glúten;Petiscos à base de cereais;Preparações feitas com cereais;Temperos;Alimentos naturais e saudáveis, a saber, pães e massas artesanais integrais, biscoitos funcionais, bolos sem açúcar e sem glúten, granolas, barras de cereais e superalimentos; especiarias e temperos naturais, a saber, ervas desidratadas, condimentos orgânicos, sais especiais e misturas de temperos sem aditivos; chás, cafés orgânicos e bebidas vegetais à base de cereais e oleaginosas

Histórico de despachos (2)

  1. 15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

  2. 01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca é constituida por expressões simplesmente descritivas, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Substituída a expressão 'incluindo' por 'a saber' na especificação de serviços, devido a seu caráter genérico para fins de classificação.

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