Marca · processo INPI 905541707
A CASA DO BOLO
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 905541707
- Situação
- Indeferida em 11/07/2017
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 14/11/2012
- Procurador
- Princesa Marcas Patentes LTDA
Especificação: Bolos; Confeitos; Doces*; Sorvetes; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]
Histórico de despachos (3)
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16/04/2013 · RPI 2206 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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03/12/2013 · RPI 2239 · IPAS423
Notificação de oposição
850130112098 de 17/06/2013
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11/07/2017 · RPI 2427 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo descritivo (A CASA DO BOLO), sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;