Marca · processo INPI 934720983
A ALICANTE
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 934720983
- Situação
- Indeferida em 19/05/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 23/05/2024
- Procurador
- Catia Regina da Silva
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de móveis;COMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO
Histórico de despachos (5)
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11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS423
Notificação de oposição
850240355889 de 17/07/2024
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19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS1054
Petição de trâmite prioritário atendida
Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022;Portaria/INPI/PR Nº 66, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre asmodalidades de Projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas noâmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 67, de 10 de abril de 2026, queestabelece o sistema de cotas e os critérios de recepção derequerimentos da fase II do Projeto-piloto de trâmite prioritário demarcas no âmbito do INPI.O requerimento de Trâmite prioritário de marcas por motivo estratégico ou de política pública, da modalidade Ação judicial, cumpre os requisitos estabelecidos na Portaria INPI/PR nº 28/2025, conforme disposto no art. 2º, inciso III, c/c art. 5º.
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19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830807268 (ALICANTE), Processo 934101426 (ALICANTE DESDE 1995), Processo 830807250 (ALICANTE) e Processo 934101620 (ALICANTE DESDE 1995). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.
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14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.