5 Stars Park

Dados da marca

Processo

918650569

Situação

Indeferida em 19/05/2020

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

39

Depósito

12/11/2019

Procurador

Emilio Collado Lopez

Especificação: Estacionamento de carros

Histórico de despachos (2)

1. 10/12/2019 · RPI 2553 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 19/05/2020 · RPI 2576 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão que qualifica os produtos que se destina a proteger sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904387801 (HERTZ 5 STAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico,