13

Dados da marca

Processo

928585654

Situação

Indeferida em 20/02/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

33

Depósito

08/11/2022

Procurador

—

Especificação: Aguardente de cana

Histórico de despachos (2)

1. 29/11/2022 · RPI 2708 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927704510 - CANINHA 13 DE MAIO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812116607 (13 DE MAIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;